AUDIENCIAS PÚBLICAS


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2012

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Documentos relacionados

ATA AUDIENCIA 3º QUADRIMESTRE 2012


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2013

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Documentos relacionados

ATA AUDIENCIA 1º QUADRIMESTRE 2013


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2013

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Documentos relacionados

ATA AUDIENCIA 2º QUADRIMESTRE 2013


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2013

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Documentos relacionados

ATA AUDIENCIA 3º QUADRIMESTRE 2013


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2014

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Documentos relacionados

ATA AUDIENCIA 1ºQUADRIMESTRE 2014


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2014

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Documentos relacionados

ATA AUDIENCIA 2ºQUADRIMESTRE 2014


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2014

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Documentos relacionados

ATA AUDIENCIA 3º QUADRIMESTRE 2014


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2015

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.


AUDIÊNCIA PUBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2015

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ATA DA AUDIENCIA


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2015

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Documentos relacionados

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ATA AUDIENCIA


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2016

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 2ºQUADRIMESTRE DE 2016

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2016

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2017

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL

Title

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO EM OBRAS EM PARCERIA COM AS PREFEITURAS.

Documentos relacionados

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2017

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.


AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2018

Title

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

CAPÍTULO IX

DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Seção I

Da Transparência da Gestão Fiscal

§ 1o   A transparência será assegurada também mediante:                     (Redação dada pela Lei Complementar nº 156, de 2016)

        I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;                 (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2017

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 2018

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
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Documentos relacionados

CONVOCAÇÃO

ATA

LISTA DE PRESENSA


AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2019

Title

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

CAPÍTULO IX

DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Seção I

Da Transparência da Gestão Fiscal

§ 1o   A transparência será assegurada também mediante:                     (Redação dada pela Lei Complementar nº 156, de 2016)

        I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;                 (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2018

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2019

Title

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

CAPÍTULO IX

DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Seção I

Da Transparência da Gestão Fiscal

§ 1o   A transparência será assegurada também mediante:                     (Redação dada pela Lei Complementar nº 156, de 2016)

        I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;                 (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).


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